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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 15:36

Juros moratórios devem incidir a partir do atraso no pagamento da obrigação contratual

sobre tais parcelas, sob pena de enriquecimento ilícito da Administração
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Junho de 2015 - 15:31

Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão.

A consignação das parcelas do financiamento em valor menor do que o contratado não tem efeito
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 13:56

STF reconhece validade de cláusula de renúncia em plano de dispensa incentivada

É válida a cláusula que dá quitação ampla e irrestrita de todas as parcelas decorrentes do contrato
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 14:06

JF determina que servidores públicos têm direito a auxílio-alimentação mesmo durante afastamento

as parcelas referentes ao auxílio-alimentação nos períodos de férias e nos afastamentos previstos nos aludidos artigos
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 12:00

Pensão de militar morto será dividida entre esposa e companheira

. Apesar de o óbito ter ocorrido em 1998, as parcelas anteriores estão prescritas
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 15:40

CEF pagará verbas trabalhistas por terceirização ilícita de serviço de malote

mesmas parcelas trabalhistas pertinentes aos funcionários efetivos
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 16:45

Banco é condenado por inclusão indevida de cliente em cadastros de inadimplentes

, apesar de ter quitado todas as parcelas do acordo realizado com o banco, teve seu nome incluso no cadastro de proteção ao crédito
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 14:30

Juiz nega pedido de indenizações de mais de meio milhão de reais

, mas nunca recebido apólice, apesar das parcelas terem sido cobradas todo mês
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 17:40

Imposto de renda não incide sobre verbas indenizatórias

A relatora afirmou que as parcelas pagas constituem indenização pela perda do posto de trabalho
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 15:47

Empregadora terá que indenizar empregada doméstica acusada em praça pública de furtar toalha

R$5.000,00, além das parcelas trabalhistas decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício e da dispensa sem justa causa
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:13

TJDFT é quem deve julgar mandado de segurança contra procurador-geral do MPDFT

pagamento das parcelas remuneratórias reclamadas é de sua responsabilidade, já que o MPDFT integra o Ministério Público da União
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 14:05

Professor garante gratificação de 50%, a ser corrigida desde 1991

do Rio de Janeiro o pagamento das parcelas corrigidas monetariamente, a partir de 1991.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:15

SDI1: É válida a transação de empregado da Itaipu que aderiu a PDV

do contrato de trabalho ante a adesão do empregado a plano de demissão voluntária implica quitação exclusivamente das parcelas e valores constantes do recibo.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 10:07

Negada retomada de posse de veículo por ex-proprietário

automóvel que alienou o bem e, diante do não-pagamento de parcelas do financiamento pelo atual dono, retomou o automóvel.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 10:42

Devida indenização a mutuário da CEF cobrado por equívoco

Federal que foi cobrado indevidamente por parcelas já pagas do financiamento do imóvel.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 15:17

Auxílio Emergencial: veja o calendário de pagamentos da nova rodada

Pagamento começa em 6 de abril e será feito em quatro parcelas; valor será de R$ 250 por família
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:54

Operador de loja que atuava como açougueiro deverá receber diferenças salariais

e correção monetária, as parcelas elencadas na fundamentação, bem como obrigação de fazer que passa a fazer parte integrante do dispositivo.
Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:20

LEI Nº 13.661, DE 8 DE MAIO DE 2018

Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para definir as parcelas pertencentes aos Estados e
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 10:41

Terceira Turma mantém decisão que limitou desconto de empréstimo a 30% da renda líquida

modalidade empréstimo consignado, a ser quitado mediante o desconto de 72 parcelas mensais de R$ 1.697,35 da conta corrente do devedor.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 12:40

JT aplica justa causa a empregador que impunha jornada exaustiva a motorista rodoviário de cargas

serviços. As rés deverão responder pelas parcelas referentes à demissão por justa causa

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 5929

sobre tais parcelas, sob pena de enriquecimento ilícito da Administração

A consignação das parcelas do financiamento em valor menor do que o contratado não tem efeito

É válida a cláusula que dá quitação ampla e irrestrita de todas as parcelas decorrentes do contrato

as parcelas referentes ao auxílio-alimentação nos períodos de férias e nos afastamentos previstos nos aludidos artigos

. Apesar de o óbito ter ocorrido em 1998, as parcelas anteriores estão prescritas

mesmas parcelas trabalhistas pertinentes aos funcionários efetivos

, apesar de ter quitado todas as parcelas do acordo realizado com o banco, teve seu nome incluso no cadastro de proteção ao crédito

, mas nunca recebido apólice, apesar das parcelas terem sido cobradas todo mês

A relatora afirmou que as parcelas pagas constituem indenização pela perda do posto de trabalho

R$5.000,00, além das parcelas trabalhistas decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício e da dispensa sem justa causa

pagamento das parcelas remuneratórias reclamadas é de sua responsabilidade, já que o MPDFT integra o Ministério Público da União

do Rio de Janeiro o pagamento das parcelas corrigidas monetariamente, a partir de 1991.

do contrato de trabalho ante a adesão do empregado a plano de demissão voluntária implica quitação exclusivamente das parcelas e valores constantes do recibo.

automóvel que alienou o bem e, diante do não-pagamento de parcelas do financiamento pelo atual dono, retomou o automóvel.

Federal que foi cobrado indevidamente por parcelas já pagas do financiamento do imóvel.

Pagamento começa em 6 de abril e será feito em quatro parcelas; valor será de R$ 250 por família

e correção monetária, as parcelas elencadas na fundamentação, bem como obrigação de fazer que passa a fazer parte integrante do dispositivo.

Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para definir as parcelas pertencentes aos Estados e

modalidade empréstimo consignado, a ser quitado mediante o desconto de 72 parcelas mensais de R$ 1.697,35 da conta corrente do devedor.

serviços. As rés deverão responder pelas parcelas referentes à demissão por justa causa

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